Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Oratórios – MG, através das Secretaria Municipal de
Planejamento e Departamento de Licitação, sediada no endereço: Rua Tabajara, 297, Bairro
Centro Oratórios – CEP 35.439-000, realizará a contratação, na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal
nº 2558 de 02 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital.