PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026.

Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e, no que couber, na forma do disposto das Leis Complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional à Secretaria Municipal de Educação de Oratorios-MG, com a finalidade de fornecer suporte técnico e consultivo na aplicação da legislação educacional, visando aprimorar os resultados e a gestão institucional. O serviço inclui o assessoramento na implementação de normas e procedimentos voltados à  melhoria da gestão escolar, além de apoio na elaboração, acompanhamento e monitoramento de programas como o Plano de Ações Articuladas (PAR) e outros programas do MEC/FNDE de acordo com o termo de referencia deste Edital.