Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público 01/2024 da Prefeitura Municipal de Oratórios - MG, destinado ao provimento de cargos públicos e formação de cadastro de reserva.
Dispõe sobre a regulamentação de Transporte Escolar, nos termos estabelecidos pela Resolução FNDE n° 01, de 20 de abril de 2021 e dá outras providências.
“Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, no âmbito do município de Oratórios.”
“Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Oratórios, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, limpeza urbana, bem como os que funcionem em regime de plantóes, notadamente a Secretaria Municipal de Saúde."
Declara Situação de Emergência no Município de Oratórios, em razão da extrema seca vivenciada e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de desabastecimento do sistema de água e da possibilidade de queimadas, conforme COBRADE SECA – COBRADE 1.4.1.2.0.
Dispõe sobre restrições na comercialização
de produtos durante o evento “XXIV Arraiá da Alegria 2024” no Município de Oratórios, e dá
outras providências.
