Exonera o cargo de Assessor Jurídico I

Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Oratórios, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, limpeza urbana, bem como os que funcionem em regime de plantões, notadamente a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeia servidor público para cargo em Comissão, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam da liberdade econômica.

"Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Oratórios, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, limpeza urbana, bem como os que funcionem em regime de plantões, notadamente a Secretaria Municipal de Saúde."

Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Oratórios, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, limpeza urbana, bem como os que funcionem em regime de plantões, notadamente a Secretaria Municipal de Saúde.

Exonera servidor público para cargo em comissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento “Oratórios Folia 2024” no Município de Oratórios, e dá outras providências

Regulamenta o inciso II do Art. 28da Lei Municipal Nº 669 de 2023

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 2566-Fica alterado o artigo 1º do Decreto Municipal nº 2389, 31-01-2023