ica exonerado, a partir de 30 de dezembro de 2025, o servidor DOUGLAS VINÍCIOS APOLINÁRIO, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, para o qual foi nomeado por ato administrativo anterior.

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Oratórios/MG.

Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Habitação – CMAH

Nomeação para compor a Comissão de Licitação do Município

Exoneração e nomeação- Chefe de divisão de Licitacão

Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Direito do Idoso – CMDI

Ficam nomeados os servidores para comporem a Comissão do Processo Seletivo

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, no município de Oratórios – MG.

Nomeação: COORDENADORA DE ALMOXARIFADO

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercício de função de confiança e dá outras providências.

Fica reajustada a indenização de Transporte para o exercício da função aos Agentes Comunitários de Saúde que exercem suas atividades em Zonas Rurais do Município de Oratórios

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 22, 27, 28, 29, 30 e 31 de outubro de 2025, e dá outras providências.