Institui as diretrizes operacionais para a integração da Computação e da Educação Digital e Midiática no currículo, bem como para o uso de dispositivos digitais em espaços escolares na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Oratórios, e dá outras providências.

Atualiza o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal -GTI-M do Programa Saúde na Escola- PSE, conforme decreto municipal n° 2240/2021 e dáoutras providencias.

Exoneração e nomeação

Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE – Do Município De Oratórios/Mg

Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA

Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Oratórios e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Convocação Da XIV Conferência Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências.

Nomeação de servidor

Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025, em razão do feriado do Dia do Trabalhador, no município de Oratórios - MG

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME