Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Oratórios/MGf

Dispõe, para o ano letivo de 2026, sobre o cronograma de Realização das Atividades Complementares, sem interação com educandos, destinadas aos Professores integrantes da rede municipal de ensino, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 724 14 DE JANEIRO DE 2026

Regulamenta, no âmbito do Município de Oratórios, a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, no que se refere à proposição, execução, transparência, rastreabilidade e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento municipal, e dá outras providências.

Atualiza o valor do benefício do Programa de Trabalho e Renda no Município de Oratórios e dá outras providências

Altera o valor da bolsa de estágio no âmbito do Município de Oratórios/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária de tributos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercício de função de confiança e dá outras providências.