DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E FIXA A MODALIDADE DA REURB-S NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DENOMINADOS “CENTRO / SÃO JOSÉ 01”, “CENTRO / SÃO JOSÉ 02”, “CENTRO / SÃO JOSÉ 03”, “CENTRO / SÃO JOSÉ 04”, “CENTRO / SÃO JOSÉ 05”, “CENTRO / SÃO JOSÉ 06”, “ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO”, NO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de
Oratórios/MG, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional – SISAN
Regulamenta, no âmbito do Município de Oratórios, os dispositivos da Lei
Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam da liberdade
econômica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos
dias 02 e 03 de abril de 2026 e estabelece ponto facultativo no dia 02 de
abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de
Oratórios/MG.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 19 de março de 2026 e estabelece ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Oratórios/MG.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na Unidade Móvel de Vacinação – Vacimóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios.
