Autoriza a Abertura de Créditos Especiais Para o Exercício Financeiro de 1997.

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autorização para criação da Secretaria Municipal de Saúde.

1997-Autoriza a participação do município de Oratórios, Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Rio Piranga – AMAPI e contendo outras disposições

Autoriza o Executivo a firmar contrato de comodato com a Irmandade São José.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Oratórios (MG), e dá outras providências.