Altera o Anexo I da Lei no 152, de 01 de Fevereiro de 2001, que institui a Estrutura Administrativa Prefeitura Municipal de Oratórios - MG.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá Outras Providências

Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa-Escola"

Autoriza a concessão de reajuste do vencimento do servidor público Municipal.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 195.00,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.

Cria Escola municipal Olinto Martins da Silva visando o ensino fundamental.

Altera os Anexos I e III da Lei n°0139, de 27 de junho de 2000, que institui o Plano de Carreiras do Servidor Público do Município de Oratórios - MG.

Altera o Anexo I da Lei n° 049, de 16 de fevereiro de 1997, que institui o Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Oratórios - MG.

Altera o Anexo I da Lei n°135, de 18 de abril de 2000, que institui a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oratórios - MG.