Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município

Aprova a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Altera o Código Tributário Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Cria a Clínica de Fisioterapia

Cria cargo público de fiscal de postura e dá outras providências

Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Oratórios para o exercício financeiro de 2004.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Oratórios e dá outras providências.

Institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Fiscais e Tributários - PROESP e dá outras providências

Define crédito de pequeno valor para fins do disposto no artigo 100, § 3o da Constituição Federal

Cria cargos de Assessor de Secretaria Escolar e dá outras providências