Dispõe sobre a prioridade no atendimento na rede pública de saúde para familias atípicas no município de Oratórios - MG e dá outras providências

DIspõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá uotras providências

Autoriza o Poder Ligislativo a doar bens móveis, em desuso na Câmara municipal para a Prefeitura de Oratórios - MG

Institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências.

Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (pcD) em concursos públicos no âmbito do município de Oratórios, Minas Gerais.

Dispõe sobre a contratação temporária para exercício da função pública de agentes de apoio educacional para atender alunos com necessidades educacionais especializadas da Rede de Educação Municipal de Oratórios para o ano de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária e por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX da C.R./88 e art. 118, da Lei Orgânica do Município de Oratórios – MG.

Dispõe sobre a locação do ginásio municipal de Oratórios - MG para eventos sem finalidade de lucro e dá outras providências.

Institui o Dia da Consciência Negra no município de Oratórios visando a promoção de atividades e mobilização da saúde e educação para conscientização e orientação dos munícipes e dá outras providências.

Autoriza o Município de Oratórios a repassar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a cada bloco de carnaval inscrito no Oratórios Folia 2025, como subvenção social, e estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providencias.

Concede recomposição sobre os níveis básicos de vencimentos aos servidores do município de Oratórios e dá outras providências.