Dispõe sobre a aplicação de penalidade em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 18/2025, e dá outras providências.  

O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de apuração de fatos relacionados ao procedimento licitatório.

Institui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Oratórios – COMUSB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de Comissão de Processo Administrativo para apurar fatos relacionados ao setor de Compras e designa seus membros.

Nomeia os(as) Conselheiros(as) Representantes do Governo e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil de Oratórios- COMDEC, para o biênio 2025-2026.

Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Nomeia Membros para a composição da Comissão Avaliadora responsável pela avaliação dos critérios de mérito e desempenho constantes nos itens 3.6.4 a 3.6.7 do processo de seleção de gestores escolares, instaurado pelo Edital nº 005/2025

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº13/2025 e instauração de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências

Convocação para o cargo DENTISTA PSF

Comissão do Patrimônio