Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Oratórios – MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento
e Contabilidade, sediada no endereço: Rua Tabarara, 297, Bairro Centro, Oratórios – CEP 35.439-000,
realizará a contratação, na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2558 de 02 de janeiro de 2024, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.