Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Oratórios – MG, através da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, sediada no endereço: Av. Rua Armando de Freitas, nº 403,
Centro, Oratórios – CEP 35.439-000, realizará a contratação, na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal
nº 2558 de 02 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital.