Confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.650,00 as dotações do Município de ORATORIOS.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 156.454,84 as dotações do Município de Oratórios.

Declara situação de emergência / estado de calamidade pública nas áreas do Município de Oratórios afetadas pelas chuvas.

Aplicação 2º fase olimpíadas de Matemática.

Luto Oficial.

Altera o Decreto nº 2174/2021 quanto ao retorno das aulas presenciais na escola estadual situada no município de Oratórios/MG. e dá outras providências.

Ponto Facultativo.

Regulamenta a extensão de jornada de trabalho dos profissionais da educação escolar básica da rede municipal de ensino, autorizada nos termos da Lei Municipal nº 590 de 23 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Altera representantes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Oratórios.

Confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis.