Aprova o Plano Anual de Atividades do Controle Interno - PAACI 2024

Nomeia os representantes da Comissão Municipal de reavaliação de bens" DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REAVALIAÇÃO DE BENS

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar

Ponto Facultativo nos dias 22 e 29/12/2023

Regulamenta a Lei 666, de 05 de outubro de 2023, que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências

Ponto Facultativo no dia 03/11 nas Repartições Públicas

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante os Eventos "Festival Gastronômico e Passeio Ciclístico "

Regulamenta a lei Municipal 0227 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda incidente na fonte sobre os valores pagos pelo Município de Oratórios/MG, por meio dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, às pessoas físicas e jurídicas contratadas para fornecimento de bens e prestação de serviços

Institui comitê gestor municipal nas ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

Ponto facultativo

" Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências."