Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Cairo Luiz Cordeiro Gibran, Dep. Ronaldo Vasconcellos, Dep.Mauri José Torres

Cria o Mérito Legislativo de Oratórios e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Oratórios -MG para o exercício financeiro de 1998.

Institui o Plano Plurianual para o período de 1998 a 2000.

Autoriza o Executivo Municipal doar 54 lotes no Bairro São José.

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios com a EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Altera o artigo 16 e seus incisos de I a VI da Lei no 0036/97 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Oratórios, e dá outras providências.

Cria a Divisão de Assistência Social, altera os Anexos I e II da Lei no 10 de 21 de janeiro de 1997 que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Oratórios, e dá outras providências.

Dispões sobre o Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Oratórios - MG e dá outras providências.

Institui o plano de carreiras do servidor público do município de oratórios.

Dispõe sobre a municipalização da escola de ensino fundamental do Estado e dá outras providências.

Institui a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências