Dispõe sobre reajuste e dá outras providências

Altera os Anexo I e II da Lei n° 161 de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Oratórios, e dá outras providências.

Altera os Anexos I da Lei no 154, de 01 de fevereiro de 2001, que institui o Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura de Oratórios - MG

Altera os Anexos I da Lei no 155, de 01 de fevereiro de 2002, que trata do Plano de Carreiras do Servidor Público do Município de Oratórios - MG.

Da nova Redação ao Art. 5°, caput e o § primeiro, da Lei 170/01.

Cria o Conselho Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Oratórios.