Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Oratórios- MG, e dá outras providências
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço- CIMVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Cultural aos blocos
carnavalescos do Município de Oratórios/MG, autoriza o repasse de
recursos públicos, estabelece critérios, obrigações e prestação de
contas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de contribuições financeiras a
associações de apoio às mulheres, associações da terceira idade e
associações de produtores rurais, e dá outras providências.
Prorroga, para o exercício de 2026, os efeitos da Lei Municipal nº 693, de 12 de março de 2025, que dispõe sobre a contratação temporária de Agentes de Apoio Educacional destinados ao atendimento de alunos com necessidades educacionais especializadas na rede pública municipal de educação, e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 345/2009, de 28 de dezembro de 2009 para fins de adequação da jornada de trabalho dos Professores Municipais I e II e dá outras providências
Altera a Lei Complementar n.º 510/2017, de 19 de abril de 2017 para fins de adequação da jornada de trabalho dos Monitores de Creche e dá outras providências
