Dispõe sobre a fixação de piso de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Ratifica a consolidação de contrato

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de imóvel para construção de represa de captação de água do município de Oratórios e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Oratórios e dá outras providências